Aneel deve avaliar em 2021 impacto de médio prazo da pandemia sobre elétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira discussão que visa avaliar impactos de médio prazo da pandemia de coronavírus sobre empresas de distribuição de energia, mas uma decisão final sobre eventuais compensações às elétricas deverá ficar para 2021.

Em reunião de diretoria, a Aneel aprovou uma audiência pública com duração de 45 dias para discutir como a crise do coronavírus impactou as operações das distribuidoras e se há necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das empresas, o que poderia elevar tarifas.

O movimento do regulador ocorre pouco depois de uma operação intermediada pelo governo para apoiar o caixa das distribuidoras com cerca de 15 bilhões de reais em empréstimos de um grupo de bancos, devido à forte redução do consumo de energia e ao aumento da inadimplência associados à pandemia.

As elétricas, no entanto, defendem que o financiamento não é o bastante para cobrir todos efeitos da pandemia —elas argumentam, por exemplo, que suas tarifas são calculadas com base em uma expansão prevista em seus mercados que não vai mais se concretizar.

Os diretores da Aneel, por outro lado, destacaram que eventuais pedidos de reequilíbrio serão analisados caso a caso e com cautela para não penalizar os consumidores.

A diretora Elisa Bastos, relatora do processo sobre o tema na agência, destacou que as empresas precisarão evidenciar que sofreram impactos “extraordinários”, uma vez que a pandemia tem afetado toda a economia brasileira e global.

“A revisão poderá ou não ocorrer, a depender da avaliação de mérito da Aneel”, afirmou.

O diretor Sandoval Feitosa acrescentou que a análise sobre impactos da pandemia no nível de consumo e inadimplência serão feitos para cada empresa, o que levará em conta características específicas da área de atuação de cada uma delas.

“A Covid-19, por exemplo, acomete muito mais gravemente algumas pessoas e em outras ela não tem esse efeito tão devastador… O remédio com que vamos tratar tem que ser único em alguma medida, mas personalizado a cada concessão que tenha sua particularidade”, disse.

Pela proposta inicial submetida a contribuições na audiência pública, as distribuidoras precisariam apresentar seus pleitos de reequilíbrio contratual à agência em março ou entre março e abril de 2021.

Se evidenciado um desequilíbrio, após análise individual do cenário de cada empresa, a Aneel poderia aprovar revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) em “casos extremos” ou um mecanismo de flexibilização tarifária opcional para os demais casos.

Em ambas as hipóteses, a agência sinalizou que a aplicação da revisão ou flexibilização das tarifas não seria imediata, mas ocorreria no processo tarifário seguinte.

Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia no Brasil estão a italiana Enel, a espanhola Iberdrola, por meio da Neoenergia, e a chinesa State Grid, dona da CPFL Energia, além das locais Equatorial, Energisa e Cemig.

Fonte: Reuters