Em dois meses, migrações para o mercado livre de energia alcançam metade do volume registrado em todo o ano de 2023, diz CCEE

A flexibilização dos critérios de acesso ao mercado livre de energia aqueceu o segmento, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O ambiente registrou 3.866 novas migrações nos dois primeiros meses de 2024, volume que representa 52% de todos os ingressos registrados no ano passado. O segmento encerrou o período com o acumulado de 44.988 cargas, 10 mil unidades a mais do que no começo de março do ano passado.

No mercado livre, os consumidores têm liberdade para escolher seu fornecedor de energia elétrica e personalizar o atendimento, negociar prazos e até definir o tipo de fonte da qual quer comprar o insumo. Na avaliação de Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da Câmara, o movimento intenso é um reflexo tanto das vantagens da livre negociação quanto da força-tarefa conduzida pela CCEE desde o primeiro semestre do ano passado para garantir que as migrações fossem concluídas com sucesso. 

“Fomos muito além do dia a dia operacional e atuamos junto às empresas para orientá-las sobre a abertura. Também otimizamos os nossos processos internos e oferecemos uma extensão dos prazos para que os agentes pudessem resolver eventuais pendências para ingressarem no segmento”, aponta o executivo. A Câmara concluiu todos os pedidos de migração para janeiro que cumpriram o rito processual que envolve o distribuidor e a unidade consumidora.

O resultado que se deve às iniciativas que trouxeram eficiência para a gestão do serviço. Ao todo, 83% das validações necessárias na CCEE ocorreram com intervenção humana mínima, levando menos de um dia útil, em média. “A postura diligente do mercado também foi um fator fundamental. A CCEE reforçou a comunicação, a capacitação dos agentes e a solução de dúvidas. Os associados responderam positivamente, antecipando as operações sob sua responsabilidade”, comenta Ramos.

Os dados de janeiro e fevereiro também mostram que os 3.866 novos consumidores no mercado livre acrescentaram ao segmento uma carga mensal de aproximadamente 990 megawatts. Do total de unidades migradas, 2.846 entraram para o ambiente com representação via comercializador varejista, figura criada para facilitar o processo de migração e gerir as operações dos seus clientes para compra e venda de energia. 

A abertura do mercado livre para toda a alta tensão foi determinada pela Portaria nº 50/2022, do Ministério de Minas e Energia. Para o período de março a dezembro deste ano, até o momento, existem cerca de 12,1 mil consumidores que já denunciaram o encerramento dos contratos com suas distribuidoras, para que possam ingressar ao ambiente livre, de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Desses, 6,1 mil já entraram com pedido de migração e modelagem de carga na CCEE, passo necessário para garantir o fornecimento.

Fonte: CCEE