Monitoramento prudencial: Abraceel envia contribuição final para consulta pública

Em 17 de abril, a Abraceel enviou contribuição para a segunda fase da consulta pública 11/2022 da Aneel, sobre o monitoramento prudencial do mercado de energia. No texto, a Associação defendeu que o período sombra do monitoramento seja iniciado com a maior brevidade possível.

Entre diversas propostas, a Abraceel recomendou que apenas consumidores com demanda superior a 3 MW sejam incluídos no monitoramento, considerando os elevados custos de fiscalização em relação ao seu risco potencial. Sugeriu ainda manter o conceito de patrimônio líquido ajustado, em vez do de ativos líquidos, com periodicidade de atualização trimestral.

A Abraceel também propôs divulgar os resultados do fator de alavancagem, com defasagem temporal, pois será valioso para os próprios agentes avaliarem seus resultados.

Com o apoio das consultorias Volt Robotics e Elekto, a Abraceel incluiu na contribuição simulações do fator de alavancagem, concluindo pela consistência dos testes, mas apontando que apenas com os dados do “período sombra” será possível validar a modelagem e parâmetros.

Contexto – O aumento da segurança do mercado de curto prazo é uma prioridade para a Abraceel, que sugeriu à Aneel a criação de um programa de monitoramento prudencial dos agentes para robustecer a segurança financeira das transações. Para isso contratou as consultorias Volt Robotics e Elekto, reconhecidas pela especialização no mercado elétrico e financeiro, e elaborou uma proposta, entregue posteriormente aos órgãos da governança pública para contribuir com o processo, que se encontra em nova fase de consulta pública.

Uma das principais etapas desse processo é o período de testes conhecido como “operação sombra”, que deve durar no mínimo um ano, a partir da entrega de informações dos agentes do mercado, permitindo que a CCEE analise dezenas de métricas sobre a alavancagem e a segurança financeira da carteira dos agentes.

A contribuição da Abraceel pode ser lida no site, aba de Contribuições e Notas Técnicas. As contribuições dos demais agentes já foram publicadas no site da Aneel. 

Fonte: Abraceel