Quantidade de subsídios no setor elétrico é “grande preocupação” discutida com Lula

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levou ao presidente Lula (PT) uma “grande preocupação” com a quantidade de subsídios no setor elétrico brasileiro, afirmou em entrevista exclusiva ao estúdio epbr nesta terça (19/3) durante a CERAWeek 2024, da S&P Global, no Texas. O tema foi levantado em meio à elaboração pelo governo de medidas provisórias para lidar com as altas tarifas de eletricidade no país. Veja acima a íntegra da entrevista.

Silveira afirmou que teve dezenas de despachos com o presidente da República para discutir as melhores políticas para combinar segurança energética, modicidade tarifária e sustentabilidade.

“Tudo isso é possível convergir desde que haja uma clareza de políticas públicas que possam efetivamente melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

As medidas provisórias estão em elaboração desde o fim de 2023, quando o governo federal passou a discutir formas de barrar o reajuste na conta de luz autorizado pela Aneel de 44% previsto para o Amapá.

O ministro também voltou a criticar a abertura do mercado livre no país que, segundo ele, ocorreu de forma injusta. O mercado livre permite aos clientes escolher o fornecedor da energia que consomem, diferentemente do mercado cativo, no qual os clientes consomem apenas a energia comprada pela distribuidora. Nos últimos anos, uma flexibilização gradual passou a permitir com que todos os clientes de alta e média tensão migrassem para o mercado livre.

Segundo Silveira, a abertura penalizou os os consumidores do mercado regulado, sobretudo aqueles de classe média e pobres, pois passaram a ter que arcar com a maior parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e de subsídios. Ele lembrou que consumidores de classe média e alta também conseguiram aproveitar os incentivos para a geração distribuída.

“Eu entendo que a abertura de mercado é imprescindível, fundamental, mas ela foi feita de forma injusta”, disse.

Custou caro para o consumidor regulado

O ministro afirmou que consumidores de alta tensão que migraram para o mercado livre conseguem comprar energia entre R$ 220 e R$ 280 por megawatt (MW), preço que é de R$ 600 por MW para aqueles que permaneceram no ambiente regulado.

“Custou muito caro para o consumidor brasileiro, em especial para o consumidor regulado”, disse.

Silveira lembrou que é importante não dissociar as discussões sobre transição energética dos custos das tarifas.

“O Brasil, por exemplo, pagou caro por ter essa matriz energética. Ela é importante, ela vai ser importante para a nova economia, a economia verde”, afirmou.

Nesse contexto, Silveira afirmou que a entrada das energias renováveis no sistema vai ser um desafio para os operadores nacionais em todo o mundo e destacou a qualidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que conecta 26 estados, além de ligar o Brasil ao Uruguai, Paraguai e Argentina.

“O nosso [sistema], é importante fazer justiça, é um dos melhores do mundo”, afirmou.

Silveira disse ainda que “tem certeza” que o governo Lula conseguirá concluir em 2025 a integração de Roraima ao SIN. O estado é o último ainda não conectado à malha nacional. A conexão vai ocorrer por meio da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, em implementação.

“A obra já está em pleno andamento, as torres de transmissão já estão sendo colocadas e nós queremos descarbonizar a Amazônia através da transmissão e através de outras alternativas de energia limpa e renovável”, afirmou.

O ministro afirmou também que o setor elétrico é um “colosso” do ponto de vista econômico, com previsão de investimentos de R$ 220 bilhões em quatro anos apenas no segmento de distribuição de energia.

“Estima-se que passa de um milhão de brasileiros empregados efetivamente de forma direta no setor elétrico entre distribuição, transmissão, geração e comercialização de energia. Portanto, é fundamental que a gente tenha a oportunidade de sempre levar essa clareza das políticas públicas à população brasileira.