São três lotes apenas, mas eles formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com expectativa de investimento de R$ 19,7 bilhões. A Agência abre nesta sexta-feira (17/03) a Consulta Pública nº 008/2023, que receberá sugestões sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2023, para a construção e manutenção de 4.471 quilômetros em linhas de transmissão e de 9.840 megawatts (MW) em capacidade de conversão nas subestações. O leilão está marcado para 31 de outubro na sede da B3, em São Paulo.
Os três lotes em questão envolvem a construção de nove empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Com prazos de construção entre 60 e 72 meses, eles têm a previsão de gerar 36 mil empregos. Segundo as áreas técnicas envolvidas, este provavelmente será o maior leilão de transmissão já promovido pela Agência, superando até o Leilão nº 1/2023, marcado para 30 de junho, cuja expectativa é de R$ 16 bilhões.
“Este leilão, o maior em valores de investimento já realizado pela ANEEL, está em consonância com a transição energética que o Brasil tem feito. Ele destina-se a trazer as energias renováveis geradas em grande parte no Nordeste do País para o centro de consumo de carga”, avaliou o diretor da ANEEL Ricardo Tili, relator do tema.
Dentre os lotes apresentados, destaca-se o primeiro, que inclui a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás). O conjunto a ser licitado concentra o maior investimento previsto em um lote já leiloado pela ANEEL: R$ 15,9 bilhões. Devido à complexidade, o Lote 1 traz ainda o prazo de conclusão mais longo já concedido pela Agência: 72 meses. Tal período se justifica pelo porte da obra e pela capacidade do mercado para atender as demandas da construção.
Outra particularidade do Leilão nº 2/2023 é que, caso o lote 1 não encontre interessados, o Lote 2 não será apregoado, uma vez que os empreendimentos de ambos estão relacionados.
Informações sobre os lotes previstos para o Leilão nº 2/2023-ANEEL
LOTE | DESCRIÇÃO | UF(S) | PRAZO (MESES) | FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO |
1 | – LT ±800 kV CC Graça Aranha – Silvânia, com 1.468 km (1);- LT 500 kV Presidente Dutra – Graça Aranha C3, CS, com 18 km;- Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C1, com 2 x 7,5 km;- Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C2, com 2 x 6 km;- SE ±800 kV/500 kV Graça Aranha e Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar;- SE ±800 kV/500kV Silvânia e Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar. | MA/TO/GO | 72 | Aumento da capacidade da interligação entre as regiões Nordeste/Centro Oeste para escoamento de excedentes de energia da região Nordeste. |
2 | – LT 500 kV Silvânia – Nova Ponte 3, C1 e C2, CD, com 330 km;- LT 500 kV Nova Ponte 3 – Ribeirão Preto, C1 e C2, CD, com 221 km. | GO/MG/SP | 66 | Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da regiãoNorte/Nordeste |
3 | – LT 500 kV Marimbondo 2 – Campinas, C1, CS, com 388 km. | SP | 60 | Expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da regiãoNorte/Nordeste |
Fonte: Nota Técnica Conjunta nº 10/2023-SEL-SCT/ANEEL.
Após análise das contribuições da consulta pública e apreciação do Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para setembro.
A Consulta Pública nº 008/2023 estará disponível para contribuições entre 17/03 e 02/05/2023, pelo e-mail cp008_2023@aneel.gov.br. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas no portal da ANEEL no espaço Consultas Publicas nº 008/2023.
Fonte: gov.br