Despacho ‘excepcional’ de térmica de Fortaleza custaria R$ 220 milhões

O despacho “excepcional” da Termelétrica Fortaleza, operada pela italiana Enel, pode custar cerca de R$ 220 milhões a mais aos consumidores nos próximos três meses, de acordo com cálculos de Sandro Saggiorato, gerente de risco de mercado da Electra Energy.

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu na segunda-feira uma consulta pública para discutir a retomada da operação da termelétrica, por 90 dias, para reforçar o suprimento de energia no país, especialmente no Nordeste. O empreendimento, que está atrelado a um contrato de longo prazo de venda de energia, está com o funcionamento suspenso devido a um impasse entre a Enel e a Petrobras sobre o fornecimento de gás natural.

A proposta do MME visa retomar o funcionamento da usina sem resolver, de fato, o conflito sobre o fornecimento de gás.

O custo adicional seria arcado pelos consumidores, por meio de encargos de serviço do sistema (ESS). Segundo nota técnica do governo, a usina, se despachada, será operada a R$ 524,69/MWh, com custo adicional de R$ 351/MWh em relação ao contrato original. O preço original do contrato é questionado pela Petrobras por ser muito baixo, originário do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), criado em 2000.

Considerando a potência instalada da termelétrica, de 326 MW, o acionamento por 90 dias deve gerar o custo adicional de R$ 220 milhões, considerando um fator de capacidade de 90% para a usina.

Na prática, a proposta do MME se aproxima de um polêmico dispositivo incluído na Medida Provisória (MP) 814, que tratava da viabilização da venda das distribuidoras da Eletrobras e que caducou em junho. O preço fixado em contrato do PPT é de US$ 4 por milhão de BTU, mas uma emenda da MP previa a atualização do valor para a média de mercado.

Em nota, a Enel disse entender que a portaria do MME em consulta pública visa sanar temporariamente uma questão que “prejudica todos os consumidores de energia do país”, e não só a Termofortaleza. Segundo ela, entre março e agosto deste ano, período no qual a usina não operou, o custo acumulado foi de R$ 200 milhões, considerando custos adicionais para o sistema e impactos diretos ao consumidor através da tarifa de energia devido ao acionamento de térmicas mais caras, incluindo usinas movidas a óleo diesel.

“A companhia acredita ainda ser extremamente necessária a preservação do ambiente legislativo e regulatório do país de forma a assegurar a estabilidade dos contratos e o ambiente seguro de investimentos”, disse a Enel.

Fonte: Valor Econômico