As operações do Mercado de Curto Prazo – MCP do setor elétrico movimentaram R$ 6,4 bilhões dos R$ 7,5 bilhões contabilizados em setembro, segundo cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE divulgados nesta quarta-feira (10). O bom andamento das tratativas para, enfim, encerrar a questão do GSF, refletiu na liberação de R$ 200,8 milhões em valores até então retidos por liminares.
O valor antecipado referente ao risco hidrológico foi pago por 17 agentes. Há exatamente um ano esse volume de recursos bloqueados ultrapassava a marca dos R$ 10 bilhões, mas de lá para cá todo o esforço do setor para a repactuação contribuiu para que 56 usinas efetuassem 137 pagamentos, reduzindo o montante retido para os atuais R$ 1,1 bilhão.
A lista completa dos que optaram pelo pagamento pode ser acessada clicando neste link.
A atuação da Câmara de Comercialização foi fundamental para que isso acontecesse. Além de dialogar com o mercado e elaborar os cálculos de extensão de outorga dos geradores que aderirem ao acordo, a organização também aprovou recentemente uma proposta de parcelamento para auxiliar os agentes que ainda devem quitar débitos relacionados ao GSF.
“Foi um período de muito trabalho, conversas com os agentes e o órgão regulador. Juntos encontramos a melhor solução para seguirmos em frente, direcionando esforços para o que há de mais importante no momento, que é a modernização do setor elétrico brasileiro”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
Liquidação do MCP em setembro de 2021
Do valor não pago na operação financeira de setembro, R$ 1,1 bilhão ainda está relacionado às liminares do GSF no mercado livre, R$ 61,3 milhões já correspondem aos parcelamentos para repactuação e R$ 702 mil referem-se à inadimplência, que corresponde a menos de 0,1% do total contabilizado.
Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares do GSF perceberam adimplência de 98,5%. Aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, verificaram uma adimplência de 72,9%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 61,1% de seus créditos.
Repasse de excedente de Energia de Reserva
Em setembro a CCEE também registrou repasse de R$ 1,1 bilhão de excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva – Coner. A maior parte foi absorvida na contabilização dos agentes, reduzindo seus débitos. O restante desse valor proporcionou um crédito financeiro de R$ 30 milhões, distribuídos para 547 participantes isentos do rateio da inadimplência.
O montante está atrelado ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD em patamares elevados e à geração das usinas contratadas no âmbito de Energia de Reserva.
Fonte: CCEE
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