Aneel inicia estudos sobre limites do PLD e pede sugestões aos agentes do mercado elétrico
Em reunião com ministro e secretários do MME, Abraceel explica benefícios da abertura do mercado
14 de abril de 2023
Aneel contraria previsão do BC sobre contas de luz e garante bandeira verde até o fim de 2023
14 de abril de 2023
Uma das informações mais esperadas no mercado de energia foi anunciada pelo Diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em reunião realizada com a Diretoria-Executiva da Abraceel no dia 14 de março, que tratou das discussões sobre os limites do PLD: a Agência reguladora já iniciou as ações necessárias para elaborar a Análise de Resultado Regulatório (ARR) sobre os limites do PLD, prevista na Resolução 1.032/2022, conforme solicitado pela Abraceel.
No encontro, que contou ainda com executivos da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM), da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) e da Procuradoria Federal junto à Aneel, a Abraceel informou inicialmente que o mercado se posicionou pela necessidade de discutir o assunto no ambiente regulatório, o que justifica o início tempestivo da discussão para tentar evitar uma escalada judicial em torno do tema, conferindo assim mais segurança jurídica para a tramitação dessa pauta.
A ARR está sendo produzida de forma conjunta pela SRM e SRG e as superintendências solicitaram o envio de sugestões por parte dos agentes, em especial sobre eventuais pontos de aprimoramento que sejam identificados na metodologia atual.
Quando a ARR for finalizada, caso haja entendimento que é necessário aperfeiçoar a regulação, ocorrerá o processo regular dentro da agência, que envolve a instrução de Análise de Impacto Regulatório (AIR), abertura de consulta pública, análise das contribuições e decisão colegiada da diretoria.
Fonte: Abraceel
