Comercializadoras defendem abertura total do mercado mirando transição

De olho no potencial do mercado livre para a baixa tensão, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) defende a abertura total a partir de 2026 combinada com estratégias para tornar o consumidor um participante mais ativo do movimento de transição energética.

“A transição energética tem que ter um fim. Ninguém passa a vida em transição. Para que ela se conclua, precisamos ter um consumidor diferente do que ele é hoje. Precisamos tirar esse consumidor da conta e trazer ele para o meio do negócio. Dar poder para ele dizer qual é a geração que ele quer”, comenta o presidente-executivo, Rodrigo Ferreira.

Na visão do executivo, a transição energética do Brasil é oposta à da Europa, porque a matriz elétrica brasileira já conta com cerca de 90% de fontes renováveis. Por aqui, o desafio está na descentralização e digitalização.

“A transição energética no mundo é caracterizada por três D’s: descarbonização, descentralização e digitalização. Nós já somos descarbonizados”, aponta Ferreira.

“O nosso desafio é seguir expandindo o mercado de renováveis, preparar um marco legal para eólica offshore para que, na hora que isso for viável, a gente esteja pronto para implementar projetos. Se o hidrogênio verde de fato virar uma realidade, a gente [deve] estar pronto para trabalhar nessa energia”, explica.

Nesta quarta (15/5), a associação divulgou um estudo elaborado pela Volt Robotics sobre o potencial econômico da abertura do mercado para o grupo B.

A Abraceel propõe a abertura a partir de 2026, iniciando por pequenas indústrias e comércios, até chegar aos consumidores residenciais em 2027.

“O importante é ter um cronograma”, disse Ferreira à Diálogos da Transição. “Isso pode ser tratado pelo PL 414/21, que já foi aprovado no Senado. Pode ser um PL novo, pode ser uma portaria. O Ministério [de Minas e Energia] pode determinar uma data para abrir o mercado. A gente só precisa tomar alguns cuidados em lei”.

Entre esses cuidados ele lista a conta de sobrecontratação, o fim de subsídios para compra de energia renovável e garantir que os atributos de segurança energética sejam suportados pelos mercados livre e cativo.

É algo que está no radar do governo. Em entrevista à TV Globo, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre Silveira (MME) disse que é possível abrir totalmente o mercado livre até 2030.

Janela de oportunidade

A proposta da Abraceel é aproveitar a janela de oportunidade que se abre nos próximos quatro anos, com mais de 10 GW médios de contratos no mercado regulado vencendo até 2028, o que viabilizaria a migração sem gerar sobra de energia na carteira das distribuidoras.

Juntos, consumidores de energia dos segmentos industriais e comerciais que ainda estão no mercado regulado absorvem 9,4 GW médios.

Para Ferreira, a abertura para essa categoria, como ocorreu no início de 2024 para os consumidores do grupo A que ainda estavam restritos ao mercado cativo, é um passo em direção ao “choque de energia barata no setor produtivo nacional”.

“Em especial para micro, pequenos e médios negócios que, segundo o Sebrae, são responsáveis pela geração de mais de 80% dos novos empregos no Brasil”, completa.

De acordo com o estudo, mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais poderiam migrar com a abertura para o grupo B, com potencial de economia anual somada de R$ 17,8 bilhões com a conta de energia elétrica.

Consumidor como protagonista

Na esteira da abertura do mercado vêm medidas para tornar o consumidor um participante ativo na mudança do consumo de energia. Uma das sugestões da Abraceel é a instituição de um programa de digitalização do medidor.

O presidente da associação cita o exemplo da Itália que, embora não tenha uma matriz elétrica descarbonizada, consegue engajar o público na economia de energia.

“A Itália não é descarbonizada. Mas ela é digitalizada e descentralizada, porque todos os medidores da Itália são digitais. Então o consumidor gerencia o seu consumo na palma da mão. Ele participa de programas de resposta da demanda. Ele desliga o equipamento. Ele sabe quanto consome. A digitalização permite uma série de recursos pré-conta, pré-pagamento, tanto para o consumidor de menor porte quanto o de grande porte”.

Fonte: epbr