Derrubada de veto pode custar R$ 525 bilhões até 2040 na conta de luz, diz governo

O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar.

O cálculo do governo prevê um acréscimo de R$ 35,1 bilhões por ano na tarifa de energia.

Durante a tramitação do projeto das eólicas, os parlamentares incluíram na proposta os chamados ‘jabutis’, artigos que não correspondem ao tema original do texto. O governo vetou parte desses trechos, mas acabou derrotado por deputados e senadores na sessão de terça-feira (17).

Ainda restam outros vetos a trechos da lei das eólicas para serem apreciados. Portanto, de acordo com técnicos do governo federal, esse ônus para o consumidor pode aumentar e atingir R$ 1 trilhão.

Com a rejeição dos vetos, o governo será obrigado:

• a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas: custo de 12,4 bilhões;
• Contratar hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul; custo de 1,4 bilhão;
• Prorrogar por 20 anos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): custo de R$ 0,6 bilhão;
• contratar leilão de térmicas a gás mesmo sem necessidade: custo de R$ 20,6 bilhões.

Associações alertaram

Um grupo formado por 12 associações do setor de energia encaminhou uma carta à Presidência da República alertando que o conjunto de jabutis poderia encarecer em R$ 545 bilhões, até 2050, para o consumidor a conta de energia. Os cálculos do governo agora estimam um custo ainda maior.

Após o alerta, o presidente Lula vetou pontos do projeto. Mas os parlamentares reverteram a decisão, ou seja, retomaram na lei os artigos que tornam a tarifa mais cara.

O parlamento derrubou somente uma parte dos vetos, que, segundo as entidades do setor elétrico, corresponde a um custo extra para o consumidor de R$ 197 bilhões, R$ 7,8 bilhões ao ano até 2050.

O Congresso ainda vai analisar os demais artigos da lei rejeitados por Lula. E a totalidade desses vetos, se derrubados, provocaria o acréscimo de R$ 545 bilhões, até 2050, de acordo com entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).

Nesta quinta (19), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência confirmou que o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória (MP) com objetivo de diminuir o impacto na conta de luz.

“Diante desse quadro, em conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da energia aos consumidores”, diz a nota da secretaria.

Os ministros Gleisi Hoffmann (SRI) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes da base governista na quarta-feira (18) para tratar do tema.

Fonte: G1