Em reunião com ministro e secretários do MME, Abraceel explica benefícios da abertura do mercado

Representantes das associações que integram o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) participaram de reunião no dia 24 de março com toda a cúpula do Ministério de Minas e Energia para apresentar os temas considerados estratégicos na visão dos agentes setoriais e ouvir as diretrizes do governo federal para a área energética.

Participaram do encontro o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Secretário-Executivo, Efrain Cruz, e os secretários Gentil Nogueira (Energia Elétrica) e Thiago Barral (Planejamento e Transição Energética), incluindo executivos da equipe ministerial. Por parte da Abraceel, participaram o Presidente-Executivo Rodrigo Ferreira e o Vice-Presidente de Estratégia e Comunicação Bernardo Sicsú.

A agenda de propostas do Fase apresenta 16 temas de consenso agrupados em cinco seções, entre eles acelerar a abertura do mercado de energia e reduzir encargos e subsídios.

Portabilidade no mercado elétrico – Rodrigo Ferreira foi o relator da proposta de acelerar a abertura do mercado de energia, explicando a importância e os benefícios econômicos e sociais de conceder o direito de escolha a todos os consumidores de energia. 

O Presidente-Executivo da Abraceel também analisou o momento do Brasil e de outros países na transição energética, apontando que o Brasil está bem posicionado na descarbonização da matriz elétrica, mas muito atrasado na descentralização e digitalização, temas que, para serem impulsionados, precisam da abertura completa do mercado de energia.

Ministro buscará diálogo e consenso, mas tomará decisões 

O Ministro Alexandre Silveira destacou a importância dos investimentos e ressaltou que tem compromisso com o diálogo para construir as soluções convergentes para o futuro sustentável do setor, que a previsibilidade e a segurança jurídica são princípios no processo decisório e que a diretriz é não adotar nenhuma mudança brusca de rumos no mercado, buscando harmonia com as instituições e agentes. 

O Ministro ressaltou que está entusiasmado com as oportunidades e disse ainda que há grande alinhamento com as visões do presidente da República, que foi ao MME e participou da última reunião do CNPE. Silveira considera que o CNPE é o fórum adequado para discussões das políticas públicas em debate no Executivp.

Quanto à relação do MME com o Congresso Nacional, Alexandre Silveira apontou sua experiência pregressa no Poder Legislativo e mencionou que há oportunidades para PL 414 e modernização. Ressaltou que a política pública é feita em conjunto pelo MME com os parlamentares e informou que está buscando trabalhar mais próximo dos órgãos reguladores.

Fonte: Abraceel