Especial: Setor elétrico espera de Sachsida continuidade com pauta de modernização regulatória

O setor elétrico foi pego de surpresa com o anúncio da troca no comando do Ministério de Minas e Energia (MME), com a exoneração de Bento Albuquerque e a nomeação de Adolfo Sachsida. A mudança, realizada em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro à política de preços da Petrobras, soou o alerta em alguns agentes sobre a atenção que será dada pelo novo ministro a pautas caras ao setor, em particular o andamento do projeto de lei 414, de 2021, sobre a modernização do marco regulatório setorial.

“Espero que não haja descontinuidade”, disse um interlocutor, que pediu para não ser identificado. “O setor aguarda há muito tempo pela modernização e pela abertura de mercado, e esperamos que não haja impactos no andamento do PL 414, e o novo ministro possa dar continuidade ao projeto em discussão”, completou.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, disse ter expectativa que Sachsida dê seguimento às pautas que estavam sendo tratadas por seu antecessor, “principalmente no aspecto da pauta de modernização do setor, ponto que o ministro vinha dando todo o apoio”, salientou. Ele admitiu que levará algum tempo para que Sachsida tome ciência de todas as pautas que estão sendo tratadas no ambiente do MME, mas destacou que, por ser uma pessoa de característica técnica, proveniente do Ministério da Economia, teria “toda condição de continuar prestando serviço importante dentro do ministério”, disse.

Em recado a Sachsida, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, disse esperar que o novo ministro “mantenha diálogo aberto com os agentes e entidades do setor elétrico”, assim como fazia seu antecessor. “Pelas referências que recebemos, Adolfo Sachsida, que integrava o Ministério da Economia, é tecnicamente capacitado, preparado e acreditamos que terá condições de bem conduzir o MME”, acrescentou o dirigente.

Já o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel, disse que as referências do novo ministro “são as melhores possíveis”. Segundo ele, o fato de o governo ter escolhido um economista liberal e pró-mercado é positivo para o avanço da agenda de modernização do setor, especialmente para a aprovação do PL 414. Para Menel, o principal desafio do novo ministro será imprimir sua agenda em poucos meses, uma vez que há eleição no horizonte. “Nossa grande expectativa é em relação à equipe que vai atuar com ele, porque vai ser um mandato relativamente curto”, disse.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Rodrigo Ferreira, considerou que a substituição deve ter poucos efeitos sobre os principais temas relacionados ao setor elétrico. Segundo ele, o perfil liberal de Sachsida deve facilitar o diálogo em relação às principais pautas do setor elétrico, especialmente o PL 414. “O novo nome é um economista liberal, que teve papel importante na estruturação do novo mercado de gás. Temos as melhores referências dele, e neste momento o setor elétrico discute PL 414, que é estratégico também para a pauta econômica”, afirmou.

Visão semelhante tem o analista da Control Risks para Brasil, Gabriel Brasil. Para ele, a mudança do ministro não deve atrapalhar significativamente o avanço de agendas que já estavam em curso e/ou encaminhadas, e citou a privatização da Eletrobrás. “Embora a questão do preço dos combustíveis possa ter sido o plano de fundo mais relevante para a iniciativa, é improvável que o governo faça mudanças radicais neste espaço – sendo improvável, também, portanto, que essa seja uma agenda demasiadamente predominante com relação às outras dentro do ministério”, avaliou.

Para ele, a substituição tem um efeito mais simbólico – de mostrar que o presidente tem se movimentado para acolher a insatisfação dos eleitores com relação à gasolina – do que de sinalização de uma grande mudança na agenda energética do governo.

Fonte: Agência Estado