Modernização ou poucos aprimoramentos?

Como o preço era tabelado, os criadores de toupeiras não podiam reduzi-lo para desovar o estoque, o que resultou em uma superoferta. A fila de pedidos ao planejador era extensa, o que lhe fez utilizar mais uns 5 anos a filosofar sobre sua toupeirice (característica de decisões excessivamente centralizadas).

Lembrei dessa história para ilustrar o que acontece atualmente no setor elétrico, que acaba de iniciar mais uma de suas reformas. A primeira foi em 1995, quando foi criada a figura do consumidor livre, e a penúltima em 2016, que ficou conhecida como Consulta Pública (CP) 33, que sequer foi concluída ou chegou a algum lugar. Está em curso mais uma reforma, a 8ª, chamada de Modernização do Setor Elétrico, que, apesar do nome, utiliza as mesmas ótimas ideias da CP 33, sendo, no geral, mais precisa quanto à maioria dos conceitos, mas menos abrangente em termos do seu conteúdo estratégico.

No último Encontro Nacional do Agentes do Setor Elétrico (ENASE), realizado nos dias 28 e 29 de agosto, a Modernização foi esmiuçada. Era quase unânime sua necessidade, mas ninguém, nem alguns representantes do governo, abria mão de suas posições pré-estabelecidas, mesmo que espúrias. É corretíssima a estratégia do governo de liberar os consumidores para o ambiente livre, mas as resistências são espetaculares, várias delas com argumentos repletos de sofismas e até bisonhos, quase no “estilo Dilma Rousseff”, incompreensíveis.

Um dos representantes dos geradores ressaltou que nos últimos 15 anos a expansão da capacidade de geração foi maior do que a de todo o período anterior, o que é verdade. Mas nada disse sobre a brutal sobra de garantia física para os próximos oito anos, muito menos sobre a incompatibilidade dessa oferta, que requer investimentos vultuosos para garantir o suprimento. Também nada disse sobre a má alocação dos riscos, sem qualquer constrangimento com o fato de os consumidores pagarem (muito) pela sobra e pelo déficit.

Outro, que falava contra a formação da oferta por meio de leilões diários, tinha como bengala uma característica do setor elétrico, de ter quase toda carga atendida por intermédio de contratos. Para ele, a oferta de preços não funcionaria ou levaria a preços especulativos. Errado. Se um produtor, mesmo em oligopólio, vende 95% de seu produto por contratos, não terá interesse em elevar o preço no mercado de curto prazo, tema que rendeu o Nobel da Economia de 1988 para o físico e economista francês Maurice Allais. No caso concreto, se a usina não for acionada para compor a oferta, gastará muito mais dinheiro para comprar a energia que não gerou, com efeitos financeiros devastadores.

Nesse clima, nem o operador do mercado, único a colocar “o dedo na ferida”, defendeu mais mercado livre, preferindo soluções que apenas remediam os graves problemas que ele mesmo apontara. Sugeriu proibir o que já é proibido, como se permitir a um agente mudar sua aposta depois de o jogo ser finalizado fosse uma coisa natural.

A Modernização em curso, apesar de ir na direção de mais mercado livre, é, no mínimo, contraditória. Há um direcionamento para a realização de leilões centralizados, como se estes fossem o principal objetivo da reforma. Em outras palavras, a ênfase continua na figura do planejador central, que pode tudo, inclusive dizer quais são as usinas que ele quer e onde as quer.

Mas tudo isso tem enormes efeitos para quem não estava representado no ENASE, os consumidores regulados, como bem frisou um dos debatedores. Em 29 de agosto, também o segundo dia do ENASE, o operador do sistema estava a elaborar o programa de operação para setembro. Um dos dados de entrada mais relevantes é o consumo. O consumo verificado em agosto foi de 63,7 GW médios, 5,2 % menor que no mês anterior. Ainda assim, para o mês de setembro o consumo foi fixado em 66,7 GW médios, que é 4,2% maior que em agosto.

A Modernização, apesar das ótimas diretrizes, nada muda na excessiva centralização, muito pelo contrário. Temo que acabe por resultar em poucos aprimoramentos, do tipo fazer a mesma coisa, só que de forma diferente. Isso certamente contentará à maioria, mas não resolverá os graves problemas, eternizando-os.