ONS publica Nota Técnica sobre critérios para gestão de excedentes de geração
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulga nesta terça-feira, 23 de setembro, a Nota Técnica NT-ONS DOP 0022/2025 – Critérios para Gestão de Excedentes de Geração, que consolida os procedimentos utilizados para aplicar e apurar restrições de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). A publicação faz parte das contribuições do Operador ao GT Curtailment, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
“A publicação reforça o nosso compromisso com a transparência e uma atuação técnica no enfrentamento dos desafios da transição energética, contribuindo para um setor elétrico ainda mais seguro, eficiente e sustentável”, destaca Marcio Rea, diretor-geral do ONS.
O documento reúne, de forma estruturada, os principais aspectos da gestão de excedentes ao longo de toda a cadeia da operação. Entre os destaques estão estudos de planejamento, que antecipam potenciais restrições e estabelecem diretrizes para a operação; os procedimentos e ferramentas que apoiam a atuação do Operador; os processos de programação; a execução em tempo real; e, por fim, a apuração dos resultados, realizada em conformidade com a Resolução Normativa nº 1.030/2022 da ANEEL.
A nota evidencia como a gestão de excedentes está presente em todas as fases da operação, assegurando transparência, padronização e aderência aos normativos vigentes.
“Registramos, de forma sistematizada, os critérios que o Operador aplica no dia a dia da operação. A gestão dos excedentes de geração é um desafio crescente no Brasil e sua correta aplicação é fundamental para preservar a segurança elétrica e a otimização do uso dos recursos do sistema em um contexto de forte expansão das fontes renováveis”, explica o diretor de Operação, Christiano Vieira.
A íntegra da Nota Técnica está disponível neste link.
Fonte: ONS
