Novos limites estimulam mercado livre

O mercado livre de energia deve continuar crescendo em 2019, especialmente a partir de julho, quando deve entrar em vigor uma redução dos limites de migração de consumidores, saindo da carga mínima atual de 3 megawatts (MW) para 2,5 MW. Especialistas ouvidos pelo Valor, contudo, alertam que um novo movimento acentuado de migração, como visto em 2016, não deve se repetir tão cedo, ao menos por enquanto, uma vez que a abertura do mercado livre será gradual.Pela proposta, que ficou em consulta pública no Ministério de Minas e Energia (MME) até 17, essa será a primeira redução gradual nos limites de migração para mercado livre. A partir de 2020, vai cair novamente, desta vez para 2 MW.A expectativa é que a mudança libere consumidores que hoje estão enquadrados como especiais, com obrigação de adquirir energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas), possam comprar energia convencional.São consumidores especiais os que têm carga entre 0,5 MW e 3 MW. Como a energia incentivada tem um prêmio em relação à convencional em torno de R$ 50 o MWh, devido a sua escassez, a tendência é que consumidores especiais com carga de 2 MW a 3 MW considerem se tornar livres.Mesmo um novo movimento de migração de consumidores especiais não seria suficiente para impulsionar um aumento maior da proporção entre este ambiente de contratação e o regulado, das distribuidoras. Hoje, cerca de 70% da carga do Brasil está no regulado.Segundo Leonardo Salvi, diretor administrativo da Electra Energy, há em torno de 280 processos de adesão de consumidores especiais em andamento na CCEE, que pretendem iniciar as operações em 2019. “Contudo, o número de migrações tende a ser maior pois estamos falando apenas de processos já iniciados”, disse Salvi. Para o especialista, se o ritmo de migração atual for mantido, o mercado pode ter uma necessidade adicional de lastro de energia incentivada da ordem de 252 MW médios, chegando até a 350 MW médios devido ao aumento do consumo.Outro fator que pode aumentar a liquidez do mercado livre é o mecanismo de venda de excedentes (MVE) pelas distribuidoras, que permitirá que as concessionárias vendam sobras para comercializadoras e consumidores livres.O próximo ano contará ainda com discussões sobre o preço horário, cuja previsão é que entre em vigor em 2020. Hoje, o preço das liquidações das diferenças (PLD) é calculado semanalmente por modelos computacionais. A intenção é que passem a ser horários, publicados um dia antes pela CCEE.Fonte: Valor