2021: Novos temas estratégicos devem modernizar a comercialização de energia

Dinamismo. Maturidade. Confiabilidade. Em busca de modernizar a comercialização de energia e adequar o mercado às necessidades dos agentes, com perfis cada vez mais diversificados no setor elétrico, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE definiu cinco temas regulatórios prioritários para discutir e avançar durante 2021. O objetivo é desenvolver estudos, apresentar propostas e viabilizar a implementação de melhorias.

“Nos últimos anos temos adotado esta estratégia de elencar pelo menos um tema para cada conselheiro liderar e focar esforços para promover o debate e evoluções para o setor. Conseguimos ampliar nossa eficiência com a priorização e o mercado já nos perguntava quais seriam as frentes em 2021”, comenta Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração.

Três temas regulatórios prioritários continuam após serem trabalhados no ano passado: Formação de Preço, conduzido pela vice-presidente Talita Porto; Segurança de Mercado, pela conselheira Roseane Santos; Abertura de Mercado, liderado pelo conselheiro Marcelo Loureiro. Com o encaminhamento da solução do passivo do GSF e as melhorias no Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, o tema GSF/MRE que era tratado como prioridade número um durante 2020 foi substituído por Mercado de Capacidade, sob responsabilidade de Altieri. O quinto tema é a Modernização do ACR, que entra no lugar da Modernização da Matriz, que avançou com o agendamento de leilões visando a substituição de usinas caras e pouco eficientes.

Formação de Preço – Talita Porto

Em 2020, as discussões desta frente foram conduzidas para implementação do preço horário a partir de 1º de janeiro deste ano. Devido à importância desta variável para a dinâmica da comercialização de energia e avanço dos negócios dos agentes, as evoluções na formação de preço seguem como prioridade da CCEE.

Algumas pautas já estão sendo avaliadas pela CCEE no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – CPAMP e devem ser priorizadas: volatilidade abrupta do PLD; percepção de riscos no modelo e na operação; e estudos sobre preço por oferta.

Segurança de Mercado – Roseane Santos

Com três notas técnicas encaminhadas à Aneel no segundo semestre de 2020, a CCEE deve permanecer focada na discussão de aprimoramentos no monitoramento dos agentes, na construção de alternativas para garantias financeiras e implementação de boas práticas do mercado financeiro adequadas ao modelo do setor elétrico.

Em 2021, o objetivo é avançar na discussão pública e aprimoramento das propostas, para que uma definição sinalize os aprimoramentos de Segurança de Mercado.

Abertura de Mercado – Marcelo Loureiro

O mercado livre de energia cresceu exponencialmente nos últimos cinco anos e o potencial para expansão ainda é representativo, no entanto, o modelo de comercialização precisa ser aprimorado para garantir a sustentabilidade do setor. Em cumprimento à Portarias do Ministério de Minas e Energia, a CCEE precisa elaborar um plano em conjunto com a Aneel até janeiro de 2022 para abertura total de mercado.

Desta maneira, em 2021 serão conduzidas discussões para encontrar alternativas que tornem essa abertura gradual, contínua e organizada nos próximos anos.

Mercado de Capacidade – Rui Altieri

Um dos temas novos é mercado de capacidade. Alinhado às discussões sobre separação de lastro e energia em andamento no Comitê de Implementação da Modernização conduzido pelo MME, o objetivo é elaborar uma proposta para construção de mercado de capacidade a fim de rever os modelos de contratação para garantir a confiabilidade do sistema com alocação adequada dos custos.

Modernização do ACR – Marco Delgado

A transformação do mercado nos últimos anos gerou impactos na atuação das distribuidoras, que apresentam uma variação constante entre sobrecontratação e subcontratação, o que tem onerado o consumidor e o caixa das distribuidoras. Desta maneira, será estudada e proposta uma alternativa para modernizar os mecanismos de contratação, gestão e descontratação.

Fonte: CCEE