Edital do Leilão de Transmissão recebe aprovação preliminar
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizou nesta terça-feira (15/2) a aprovação preliminar do edital do Leilão nº 1/2022, o primeiro Leilão de Transmissão de 2022. O documento trata da licitação de 13 lotes para a construção e a manutenção de 5.291 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.260 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, com expectativa de investimento de R$ 15,3 bilhões. O leilão está marcado para 30 de junho de 2022 na sede da B3, em São Paulo.
Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Dos R$ 15,3 bilhões de investimentos previstos, R$ 12,08 bilhões se concentrarão em Minas Gerais (Lotes 1 a 3), para escoamento da energia gerada por fontes renováveis. É esperada a geração de 31.419 empregos diretos durante o período de construção dos empreendimentos. Veja abaixo o detalhamento dos lotes:
| LOTE | DESCRIÇÃO | UF(S) | PRAZO (MESES) | FUNÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS |
| 1 | – Linha de Transmissão 500 kV Buritizeiro 3 – São Gonçalo do Pará, C1, CS, com 351 km; – Linha de Transmissão 500 kV Buritizeiro 3 – São Gotardo 2, C1, CS, com 238 km; – Linha de Transmissão 500 kV Pirapora 2 – Buritizeiro 3, C1 e C2, CD, com 35 km; – Linha de Transmissão 500 kV Jaguara – Estreito, C2, CS, com 45 km; – Linha de Transmissão 500 kV Presidente Juscelino – Vespasiano 2, C1 e C2, CD, com 149 km; – Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 – Santos Dumont 2, C1, CS, com 142 km; – Subestação 500/345 kV Santos Dumont 2 – novo pátio 500 kV – (3+1Res) x 250 MVA; – Subestação 500/345 kV Buritizeiro 3 – (3+1Res) x 200 MVA; – Trechos de Linha de Transmissão 345 kV entre a Santos Dumont 2 e a Linha de Transmissão 345 kV Itutinga – Juiz de Fora 1 C1, com 2 x 9 km; – Trechos de Linha de Transmissão 345 kV entre a SE Buritizeiro 3 e a Linha de Transmissão 345 kV Pirapora 2 – Três Marias C1, com 2 x 15,3 km; – Trechos de Linha de Transmissão 345 kV entre a SE Buritizeiro 3 e a Linha de Transmissão 345 kV Pirapora 2 – Várzea de Palma C1, com 2 x 37 km; – Transferência do reator manobrável do terminal Bom Despacho 3, referente à Linha de Transmissão 500 kV Bom Despacho 3 – Ouro Preto 2 C1 para a barra de 500 kV da SE São Gonçalo do Pará. | MG / SP | 60 | Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais. |
| 2 | – Linha de Transmissão 500 kV Arinos 2 – Paracatu 4, C1 e C2, CS, com 214 km cada;(1) – Linha de Transmissão 500 kV Paracatu 4 – Nova Ponte 3, C1 e C2, CS, com 292 km cada; (1) – Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 – Araraquara 2, C1 e C2, CS, com 307 km cada; (1) – Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 – Araraquara, C3, CS, com 11 km; – Subestação 500 kV Nova Ponte 3; Trechos de Linha de Transmissão 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 e a Linha de Transmissão 500 kV Itumbiara – Nova Ponte, C1, com 2 x 36 km. (1) | MG / SP | 60 | Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais. |
| 3 | – Linha de Transmissão 500 kV Jaíba – Janaúba 6, C1 e C2, CD, com 83 km; – Linha de Transmissão 500 kV Janaúba 6 – Janaúba 3, C1 e C2, CD, com 14 km; – Linha de Transmissão 500 kV Janaúba 6 – Capelinha 3, C1 e C2, CS, com 233 km cada; – Linha de Transmissão 500 kV Capelinha 3 – Governador Valadares 6, C1 e C2, CS, com 141 km cada; – Linha de Transmissão 500 kV João Neiva 2 – Viana 2, C1, CS, com 77,5 km; – Linha de Transmissão 345 kV Viana 2 – Viana, C3, CS, com 7 km; – Subestação 500 kV Janaúba 6; – Subestação 500 kV Capelinha 3; – Subestação 500/230 kV Jaíba 3 – novo pátio 500 kV e transformação 500/230 kV – (9+1 Res) x 250 MVA (2);. | MG / ES | 60 | Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais. |
| 4 | – Linha de Transmissão 230 kV Laranjal do Jari – Macapá III C1, CS, com 217 km. | AP | 48 | Solução estrutural para aumento da confiabilidade do atendimento à Macapá. |
| 5 | – Linha de Transmissão 230 kV Olindina – Itabaianinha C1, CS, com 73,4 km; – Subestação 230/69 kV Nossa Senhora da Glória II – 2 x 150 MVA (3); – Trechos de Linha de Transmissão 230 kV entre a SE Nossa Senhora da Glória II e a Linha de Transmissão 230 kV Paulo Afonso III – Itabaiana C2, com 2 x 20 km (3);. | BA / SE | 42 / 51 | Estudo de Atendimento às Cargas da Subestação Itabaiana. |
| 6 | – Subestação 440/88 kV Água Azul – novo pátio de 88 kV e transformação 440/88 kV – (6+1Res)x133,33 MVA | SP | 42 | Reforços para a Região de Guarulhos. |
| 7 | – Subestação 500/230/138 kV Itacaiúnas – novo pátio de 138 kV e transformação 230/138 kV – 2 x 225 MVA. | PA | 42 | Estudo de Atendimento às Cargas da Subestação Itabaiana. |
| 8 | – Subestação 230/138 kV Caladinho II – 2 x 40 MVA; – Trechos de Linha de Transmissão em 230 kV entre a SE Caladinho II e a Linha de Transmissão Coletora Porto Velho – Porto Velho, C1, com 2 x 5,5 km. | RO | 48 | Integração de Humaitá ao SIN. Aumento da capacidade de atendimento à região de Porto Velho. |
| 9 | – Linha de Transmissão 230 kV Cláudia – Cachimbo C1, com 278 km; – Linha de Transmissão 230 kV Cachimbo – Novo Progresso C1, com 227 km; – Subestação 500/230/138 kV Cláudia – novo pátio 230 kV e transformação 500/230 kV – (3+1Res) x 150 MVA, e novo pátio 138 kV e transformação 230/138 kV – 1 x 200 MVA; – Subestação 230 kV Cachimbo e Compensação Síncrona (-45/+45) Mvar (4); – Subestação 230/138 kV Novo Progresso – 2 x 100 MVA e Compensação Síncrona (-45/+45) Mvar (4). | MT / PA | 60 | Estudo de Suprimento à Região de Novo Progresso. |
| 10 | – Linha de Transmissão 230 kV Abdon Batista – Videira, CD, C1 e C2, com 2 x 66,7 km; – Linha de Transmissão 230 kV Abdon Batista – Barra Grande, C3, com 26 km. | SC | 54 | Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste. |
| 11 | – Linha de Transmissão 230 kV Campo Grande 2 – Paraíso 2 – C2, com 200 km; – Linha de Transmissão 230kV Paraíso 2 – Chapadão – C2, com 65 km; – Trechos de Linha de Transmissão em 230 kV entre o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Campo Grande 2 – Chapadão e a SE Paraíso 2, com 1 km; – Subestação 230/138kV Paraíso 2 – 2x150MVA | MS | 48 | Integração das PCHs Fundãozinho, Areado e Bandeirante e conexão da ENERSUL na região de Paraíso no Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 12 | – Linha de Transmissão 230 kV Mauá 3 – Manaus, C1, com 12,9 km (trechos aéreos e subterrâneos) | AM | 60 | Atendimento elétrico à região metropolitana de Manaus, do estado do Amazonas. |
| 13 | – Subestação 230 kV Feijó – Compensação Síncrona – 2 x (-45/+45) Mvar – Subestação 230 kV Tucumã – Compensação Síncrona – 1 x (-90/+150) Mvar | AC | 48 | Controle de tensão no sistema elétrico do estado do Acre. |
Os Lotes 8 a 12 do Leilão, com investimento estimado em R$ 2,15 bilhões, são relativos a empreendimentos que já licitados, porém não implantados e com caducidade dos contratos já declarada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ou em vias de serem declaradas.
Após a aprovação prévia da minuta pela Diretoria Colegiada da ANEEL, o documento seguirá para a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a decisão do TCU, o edital seguirá para nova análise e deliberação da Diretoria da ANEEL. A Agência promoverá um workshop sobre o Certame, previsto para 20 de maio.
A Consulta Pública nº 71/2021, que debateu com a sociedade a minuta do edital, foi realizada entre 26/11/2021 e 10/01/2022 e recebeu 92 contribuições de 16 participantes.
Fonte: ANEEL
