Feitosa sugere discussão sobre redução estrutural de tarifas

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu diante dos demais integrantes do colegiado que se discuta a redução estrutural das tarifas de energia elétrica. Ao comentar a situação da distribuidora Equatorial Maranhão, que no ano que vem deverá estar com a concessão bastante pressionada, Feitosa destacou que há uma conta a ser paga pelos consumidores do Brasil nos próximos anos, e ela não será pequena.

Entre os itens que compõem esse custo estão o empréstimo contratado para dar liquidez ao setor durante a pandemia de Covid em 2020 e o da crise hídrica de 2021. Por conta do conflito da Rússia com a Ucrânia, houve ainda uma escalada dos preços dos combustíveis fósseis, afetando o custo das usinas termelétricas.

E, com o fim do repasse às tarifas dos créditos tributários resultantes da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, é esperado um efeito rebote muito grande nas tarifas nos anos seguintes. Esses valores, que foram pagos pelos consumidores, estão sendo devolvidos nos processos tarifários das distribuidoras.

A limitação da alíquota do ICMS prevista na Lei Complementar 194 não afeta diretamente a tarifa, mas contribui para reduzir o valor final a ser pago pelo consumidor, lembrou o diretor, que elogiou a iniciativa do Congresso Nacional. Ele repetiu uma fala do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de que pagar 30% de tributo na conta de luz não parece adequado.

“O próximo movimento que a gente espera é uma rediscussão sobre os subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)”, disse o diretor, citando também o uso de eventual excedente econômico de Itaipu para a modicidade tarifária, a partir da rediscussão das cláusulas comerciais do tratado da usina em 2023.

O dirigente já tinha defendido a necessidade de discutir o tratamento aos subsídios e a criação de fontes de receita para a conta setorial, assim como sobre Itaipu, ao tomar posse na semana passada. Ele reconheceu que esse debate depende do formulador de políticas, papel que cabe ao governo ou ao Congresso Nacional.

O diretor Hélvio Guerra reforçou que é preciso deixar claro para a sociedade quais são os custos que impactam as tarifas e discutir a redução estrutural com o Executivo e o Legislativo. ‘É necessário que a gente faça uma revisão da estrutura tarifária do setor elétrico.”

Fernando Mosna também afirmou durante a reunião desta terça-feira, 23 de agosto, que considera muito acertado priorizar o estudo da estrutura tarifária para a baixa tensão. O comentário foi feito na discussão sobre a chamada pública para os projetos de sandboxes tarifários. Segundo Mosna, além da oportunidade de verificar como essa questão vai se desenvolver, o experimento também servirá como uma antessala para a abertura do mercado na baixa tensão.

Ricardo Tili sugeriu que se discuta maior flexibilidade na aplicação de componentes financeiros positivos ou negativos nos processos tarifários. Ele acredita que o ideal seria não repassar esses componentes de uma só vez quando os valores fossem elevados, permitindo que eles sejam diluídos “para dar uma tarifa mais flat.”

Fonte: Canal Energia