Para ministro Haddad, Abraceel defende abertura total do mercado e redução dos subsídios

Em 22.12, a Diretoria da Abraceel reuniu-se com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da abertura total do mercado e da redução de subsídios no setor de energia elétrica. Também participaram o Secretário-Executivo da pasta, Dario Durigan, o Secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, e o Assessor Especial do Ministro, Rafael Dubeux. O encontro foi realizado em São Paulo, com participação virtual de alguns dos participantes.

Abertura total em janeiro de 2026

Rodrigo Ferreira iniciou o encontro destacando a importância do debate sobre a abertura total do mercado, de forma a permitir que todos os consumidores do país possam se beneficiar de preços baixos e melhores produtos e serviços no mercado livre. Afirmou que há a diferença entre as tarifas praticadas para os consumidores cativos e os preços do mercado livre, mas destacou a necessidade de identificar o porquê disso, pois não é o mercado livre o culpado pela diferença e sim as práticas do mercado cativo. Dessa forma, iniciou a apresentação, que traz estudos da Abraceel para suportar a proposta de abertura integral do mercado em janeiro de 2026.

Reforma do setor elétrico

Na esteira das reformas recentemente aprovadas, como a tributária, a Abraceel pediu apoio ao Ministro para a reforma do modelo comercial do setor elétrico, de forma a garantir acesso à energia barata e renovável de um Brasil Esquecido, constituído por mais de 150 milhões de brasileiros que estão presos em um mercado monopolista, com tarifas cada vez mais elevadas, que prejudicam sobremaneira o desenvolvimento econômico e social do país.

Após detalhar o Brasil Esquecido e diferentes políticas públicas adotadas no setor elétrico brasileiro, a Abraceel mostrou que o mercado livre é parte central da solução para reduzir o preço da energia elétrica no país, sendo possível realizar a abertura completa do mercado de maneira equilibrada, sem subsídios e sem distorções, de forma a garantir isonomia entre consumidores e evitar a fragmentação de mercado que existe atualmente.

Transição energética

Ao Ministro Haddad, que durante a COP 28 lançou o “Plano de Transformação Ecológica” com o objetivo de posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável, a Abraceel destacou que o mercado livre é o carro chefe da expansão das renováveis, com significativos investimentos sendo suportados pelos comercializadores, e que oferecer o direito de escolha ao consumidor é parte da transição energética no mundo da eletricidade, sendo o desafio brasileiro o de colocar o consumidor de energia elétrica no centro da decisão.

Por que o mercado livre é mais barato?

A Abraceel também teve a oportunidade de explicar as razões pelas quais o mercado livre possui energia elétrica mais barata que o mercado cativo, que convive com a contratação de energia cara, indexação de longo prazo, reservas de mercado, decisões políticas sobre a expansão da geração e riscos indevidamente alocados o consumidor, como é o caso do risco hidrológico. Associação destacou que a solução estrutural para redução do preço da energia no Brasil passa por permitir que o consumidor decida seus próprios rumos em um modelo de contratação mais flexível oferecido no mercado livre.

Redução de subsídios

Ao final, a Abraceel também defendeu a redução dos subsídios no setor elétrico e ponderou que as medidas distorcem o mercado, elevam ainda mais as tarifas e dificultam um ambiente competitivo no setor.

Assim, a Abraceel agradeceu o encontroe se colocou à disposição do Ministério da Fazenda para trabalhar juntos por uma abertura equilibrada, de forma a viabilizar ainda neste governo o acesso de milhões de brasileiros a uma energia elétrica mais barata e renovável.

Fonte: Abraceel