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25 de junho de 2021

Governo fala em retomar projeto de abertura do mercado livre

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em voltar a industrializar o Brasil por meio da energia barata. Nesse sentido estão no foco a Lei do […]
11 de junho de 2021

Governo define regras para nova modalidade de contratação de energia

O governo federal publicou nesta sexta (28) o decreto 10.707 que regulamenta a contratação de usinas por reserva de capacidade, modalidade criada pela MP 998, da redução das tarifas […]
5 de março de 2021

Governo espera entregar novo modelo do setor até 2022

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta quarta-feira (3) que está otimista de que o governo vai conseguir entregar até […]
5 de março de 2021

Governo sanciona lei da MP 998 com dois vetos

O presidente da República sancionou com dois vetos a Lei 14.120, resultante da Medida Provisória 998. O texto aprovado no mês passado pelo Senado foi publicado […]
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