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18 de fevereiro de 2022

Agenda prioritária do governo em 2022 inclui PL 414

A agenda legislativa prioritária do governo federal para 2022 inclui poucos temas de interesse direto do setor elétrico. A lista publicada em Portaria da Casa Civil da […]
4 de fevereiro de 2022

Governo federal publica norma sobre geração de energia em alto mar

O Presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar, […]
25 de junho de 2021

Governo fala em retomar projeto de abertura do mercado livre

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em voltar a industrializar o Brasil por meio da energia barata. Nesse sentido estão no foco a Lei do […]
11 de junho de 2021

Governo define regras para nova modalidade de contratação de energia

O governo federal publicou nesta sexta (28) o decreto 10.707 que regulamenta a contratação de usinas por reserva de capacidade, modalidade criada pela MP 998, da redução das tarifas […]
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