governo
11/06/2021
O governo federal publicou nesta sexta (28) o decreto 10.707 que regulamenta a contratação de usinas por reserva de capacidade, modalidade criada pela MP 998, da redução das tarifas […]
05/03/2021
A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta quarta-feira (3) que está otimista de que o governo vai conseguir entregar até […]
05/03/2021
O presidente da República sancionou com dois vetos a Lei 14.120, resultante da Medida Provisória 998. O texto aprovado no mês passado pelo Senado foi publicado […]
07/04/2020
A notificação apresentada por distribuidoras no decorrer desta semana alegando força maior em seus contratos é uma medida tomada por precaução apenas e não tem efeito […]