MME

22 de dezembro de 2022

MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (20/12), a Portaria Normativa nº 55/GM/MME, que estabelece diretrizes e condições para a resolução amigável dos […]
22 de dezembro de 2022

MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel

O Brasil receberá quase R$ 5 bilhões em investimentos e gerará mais de 10 mil empregos nos próximos anos nos setores de energia elétrica e petróleo […]
22 de dezembro de 2022

Valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023 são publicadas pelo MME

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.830/SPE/MME/2022, onde constam os valores revistos de […]
8 de dezembro de 2022

MME publica portaria que define valores da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (2/12), a Portaria nº 709 GM/MME/2022 com os Valores Revistos de Garantia Física de Energia das Usinas […]
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