MME

11 de novembro de 2022

MME revogará portaria que define valores de garantia física da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas de 2022

O Ministério de Minas e Energia (MME) comunica que irá revogar a Portaria nº 704 GM/MME/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (11/11), com os Valores Revistos de Garantia […]
11 de novembro de 2022

MME decide esse mês sobre abertura do mercado para baixa tensão

O Ministério de Minas e Energia já começou a analisar as contribuições apresentadas na consulta pública que trata da abertura do mercado para a baixa tensão […]
28 de outubro de 2022

MME propõe rescisão dos contratos do PCS

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (27/10), a Consulta Pública nº 139/2022, visando à rescisão dos contratos do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS). […]
14 de outubro de 2022

Consulta Pública do MME para entrada da baixa tensão no ACL é uma vitória do setor, avalia CCEE

As propostas feitas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para a abertura total do mercado livre, considerando até os consumidores ligados na baixa […]
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