Extensão de outorga das hidrelétricas com repactuação no GSF é aprovada
Grupo técnico do CMSE aprova redução de 237 MW de demanda em setembro
17 de September de 2021
Segunda maior termelétrica do Brasil entra em operação comercial no RJ
17 de September de 2021
A diretoria da ANEEL decidiu, nesta terça-feira (14/9), estender o prazo de outorga de usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
Das 144 usinas repactuadas, 79 são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 65 são Usinas Hidrelétricas (UHEs). O prazo médio de extensão ponderado pela garantia física de cada uma foi de cerca de 2,5 anos.
Trata-se da segunda etapa da homologação dos prazos: em 3 de agosto foram estendidas as outorgas das usinas que não haviam repactuado o risco hidrológico. (leia aqui)
Após homologação dos prazos, os outorgados deverão, em até sessenta dias, realizar a manifestação de interesse, desistir das ações judiciais vinculadas ao GSF e realizar a renúncia de alegação de direito associada à isenção ou mitigação de riscos hidrológicos.
Para dar celeridade ao processo, a ANEEL disponibilizou sistema informatizado para que os agentes interessados preencham os formulários eletrônicos, conforme links na tabela:
| Tipo de Outorga | Link |
| Outorgas de Autorização | https://forms.office.com/r/eme4P7vtJT |
| Outorgas de Concessão | https://forms.office.com/r/5TQETM8Bxe |
Fonte: Aneel
